A atividade que desenvolve a companhia é fiscalizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
A lei 25326 é uma norma de ordem pública, que regula a actividade das bases de dados que registram as informações pessoais, a fim de garantir os indivíduos a controlar o uso de suas informações pessoais.
Aerolíneas Argentinas têm registrado suas bases de dados no Registo Nacional de Dados, garantindo a efectiva protecção dos dados pessoais de todos os seus usuários.
Para mais informações, consultar o site do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos da Argentina: http://www.jus.gov.ar
Política de Privacidade
Quem somos
Somos a Aerolíneas Argentinas S.A. (doravante “Aerolíneas”), uma companhia aérea argentina com sede em Av. Rafael Obligado S/N – T 4 Piso 5°- Aeroparque Jorge Newbery - Cidade Autônoma de Buenos Aires. Para obter mais informações, consulte o parágrafo Institucional: Companhia no nosso site. A Aerolíneas é responsável pela coleta e uso de dados pessoais descritos na presente Política de Privacidade. Você pode entrar em contato com datosbrasil@aerolineas.com.ar (consulte «Seus direitos») se quiser exercer os seus direitos ou apresentar uma reclamação.
Política de Privacidade
Quanto às atividades da empresa no Brasil, serão aplicadas as normas da Lei 13.709/2018 (LGPD), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais.
A Aerolíneas registrou o banco de dados no Registro Nacional de Bancos de Dados, na Argentina, para garantir a efetiva proteção dos dados pessoais de todos seus usuários. Para obter mais informações, consulte o site do Ministério da Justiça e Direitos Humanos da Nação Argentina: http://www.jus.gov.ar
Na nossa Política de Privacidade (doravante “Política”), é exposto como coletamos e utilizamos seus dados pessoais quando você viaja conosco, visita o nosso site, utiliza o nosso aplicativo móvel ou interage de outro modo conosco. Certifique-se de ler a nossa Política com atenção.
Definições
- Dados pessoais: informações relacionadas à pessoa física identificada ou identificável.
- Dados pessoais sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados relativos à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando estejam ligados a uma pessoa física.
- Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em uma ou várias localizações, em suporte eletrônico ou físico.
- Interessado: pessoa física a quem os dados pessoais objeto uo tratamento fazem referência.
- Responsável pelo tratamento: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável pelas decisões relativas ao tratamento de dados pessoais.
- Encarregado do tratamento: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do responsável pelo tratamento.
- Representante para o tratamento: pessoa indicada pelo responsável e pelo encarregado do tratamento para agir como canal de comunicação entre o responsável pelo tratamento, os interessados dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
- Agentes de tratamento: o responsável e o encarregado do tratamento.
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as relativas à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle das informações, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- Consentimento: manifestação livre, informada e unívoca por meio da qual o interessado concorda com o tratamento dos seus dados pessoais para um fim específico.
- Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, para salvaguardar os dados pessoais ou o banco de dados.
- Eliminação: exclusão de dados ou de um conjunto de dados armazenados em um banco de dados, independentemente do procedimento utilizado.
- Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para um país estrangeiro ou órgão internacional do qual o país é membro.
- Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por parte de órgãos e entidades públicas, em conformidade com suas faculdades legais, ou entre elas e entidades privadas, de forma recíproca, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por essas entidades públicas, ou entre entidades privadas.
Acerca desta Política de Privacidade
Esta Política se aplica a todos os dados pessoais que a Aerolíneas trata quando os clientes utilizam os nossos sites ou aplicativos móveis, ou quando eles entram em contato conosco. Os motivos pelos quais tratamos os dados pessoais são, principalmente, para processar reservas, organizar suas viagens e compras, e responder às perguntas. Também podemos utilizar os dados pessoais para enviar ofertas adaptadas aos interesses e preferências dos clientes.
Se você fez uma reserva conosco, mas um ou vários dos voos são operados por outras companhias aéreas, cada una dessas companhias aéreas será, também, de forma independente, responsável pelo tratamento de dados pessoais sob a regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados.
Qualquer prestador de serviços acessado através do nosso site, como um hotel, serviço de aluguel de veículos ou de assistência ao viajante, também será responsável pelo tratamento de forma individual. Você poderá acessar os serviços oferecidos por essas empresas através do nosso site ou aplicativo móvel, que o encaminhará diretamente para o site correspondente, onde você encontrará as políticas de proteção de dados de tais fornecedores.
Nosso compromisso com a privacidade
A Aerolíneas compromete-se a respeitar a sua privacidade e a proteger os seus dados pessoais, com base no respeito e na transparência dos dados que coletamos e o uso que fazemos deles. Os dados pessoais fornecidos serão utilizados para os fins especificados na presente Política. Se você não quiser receber comunicações comerciais ou outras mensagens da Aerolíneas, poderá solicitar que deixemos de fazê-lo. De qualquer forma, continuaremos enviando informações importantes relacionadas a um produto ou serviço que você tenha adquirido para mantê-lo informado acerca da sua reserva e itinerário de viagem.
Assumimos o compromisso de adotar as medidas necessárias para proteger e manter seguras suas informações, respeitando sempre os direitos de proteção de dados pessoais.
A Política detalhada a seguir o ajudará a entender melhor como utilizamos seus dados pessoais. Nela, são explicados com mais detalhes os tipos de dados pessoais que coletamos, como os coletamos, com que fim podemos utilizá-los e com quem podemos compartilhá-los.
Responsável pelo tratamento de dados pessoais
Entende-se por dados pessoais aqueles dados que identificam uma pessoa ou poderiam ser usados para esse fim, como, por exemplo, o nome, os dados de contato e o histórico de viagens e compras. Também podem incluir informações sobre como utilizar o nosso site e os aplicativos móveis.
Todos os dados pessoais tratados pela Aerolíneas com relação à presente Política são responsabilidade da Aerolíneas, a qual tem caráter de “responsável pelo tratamento” sob a regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados.
Quando esta Política se aplica?
Esta Política se aplica aos dados pessoais que coletamos, usamos e tratamos no marco da sua relação conosco, seja como cliente, potencial cliente ou membro do nosso programa de passageiro frequente Aerolíneas Plus, inclusive quando viaja conosco ou utiliza outros serviços por nós oferecidos, quando navega pelo nosso site, quando entra em contato com os nossos agentes de serviço ou centros de atendimento telefônico e quando reserva os nossos serviços através de terceiros como agências de viagens e outras companhias aéreas (deverá consultar as Políticas de Privacidade dessas empresas para obter mais informações).
Quando e por que coletamos dados pessoais?
Coletamos seus dados pessoais cada vez que você utiliza os nossos serviços (oferecidos por nós, ou por outras companhias ou agentes agindo no nosso nome), inclusive quando viaja conosco, quando utiliza o nosso site, aplicativo móvel ou quando interage conosco por meios eletrônicos ou através dos nossos centros de atendimento ao cliente.
Os dados fornecidos por você no site serão utilizados para: envio de informações de produtos, serviços e promoções da empresa, requerimento de reserva de bilhetes promocionais exclusivos do site, reserva e venda de bilhetes, inscrição no programa de passageiros frequentes da Aerolíneas, obtenção de estatísticas, programas de marketing e publicidade.
O fornecimento de dados pessoais no site por parte do usuário é voluntário, no entanto, é importante considerar que isto facilitará o uso dos serviços que oferecemos e a relação com o(s) usuário(s). Ao fornecer dados pessoais, você aceita e dá o consentimento livre, expresso e informado para que seus dados pessoais sejam utilizados para seu próprio benefício, com o objetivo de otimizar a qualidade do serviço que oferecemos para mantê-lo informado sobre possíveis mudanças na nossa operação, e autoriza que seus dados pessoais sejam tratados, armazenados e coletados no banco de dados da Aerolíneas.
Os dados pessoais são coletados para as seguintes finalidades:
- Identificar e entrar em contato com você.
- Brindar informações, realizar orçamentos, reservas, compras, cancelamentos, alterações nas suas compras ou reservas.
- Notificar demoras, cancelamentos e confirmações de voos.
- Pagar excesso de bagagem.
- Entrar a Salões Premier.
- Oferecer benefícios.
- Realizar a localização e entrega de bagagem atrasada ou esquecida.
- Prevenir, investigar e identificar atividades fraudulentas e/ou qualquer outro tipo de atividade criminosa.
- Emitir os comprovantes fiscais correspondentes referentes ao pagamento dos serviços contratados.
- Responder às consultas via chat e/ou qualquer outro meio, bem como oferecer assessoramento.
- Receber e resolver comentários e reclamações com relação ao seu voo, bem como considerar as opiniões recebidas ou publicadas em redes sociais sobre a Aerolíneas.
- Procurar oferecer um serviço de atendimento telefônico de qualidade, para o que poderemos gravar as ligações que você faça.
- Vender serviços adicionais.
- Responder a situações de emergência e fornecer informações às autoridades competentes quando exigido no âmbito da sua competência (p. ex., fins estatísticos, sanitários e/ou de segurança, entre outros).
- Fazer acompanhamento e realizar o pagamento quando aplicável, derivado de reclamações, compensações, descontos ou reembolsos.
- Documentar os dados de controle de um menor de idade não acompanhado e brindar o serviço correspondente.
- Informar sobre as opções de menu de bordo, para que você faça sua escolha.
Quando e por que coletamos “dados pessoais sensíveis”?
Na Aerolíneas, limitamos os casos de coleta e tratamento de dados dessa natureza. Os seguintes são exemplos de supostos nos quais poderíamos coletar e tratar dados pessoais sensíveis:
- Quando for solicitada assistência médica específica como, por exemplo, uma cadeira de rodas ou oxigênio.
- Quando for solicitada autorização para voar conosco com um determinado problema de saúde ou em estado de gestação de mais de 28 semanas.
- Quando você tiver optado por fornecer essas informações por qualquer outro motivo ou elas tenham sido fornecidas por um terceiro como, por exemplo, a agência de viagens por meio da qual você realizou a sua reserva.
- Também é possível que você tenha solicitado um serviço especial (como um menu) que não constitua um dado sensível em si, mas que possa sugerir informações sobre religião, saúde ou outros dados.
No caso dos dados pessoais sensíveis, eles serão utilizados para documentar informações de transporte de uma pessoa doente ou mulher grávida, e brindar assistência e apoio durante a viagem; prioridade na subida e descida da aeronave; cadeiras de rodas em suas diferentes modalidades; uso de aparelhos de assistência respiratória; condução e subida à aeronave, deslocamento até e desde seu assento, desembarque e deslocamento até a área de entrega de bagagem, e atenção a requerimentos especiais.
Quando e por que compartilhamos dados com terceiros
Em alguns casos, nós compartilhamos seus dados pessoais com terceiros como, por exemplo:
- Para facilitar reservas e viagens.
- Para nosso programa de fidelidade Aerolíneas Plus.
- Para serviços de suporte ou serviços adicionais como, por exemplo, fornecedores de TI, provedores de redes sociais, agências de publicidade. Todas as terceiras partes mencionadas têm a obrigação de proteger adequadamente seus dados pessoais e utilizá-los somente em conformidade com as nossas instruções. Necessário para a função comercial relevante e de acordo com a presente Política de Privacidade.
- Serviços de pagamento. Para realizar os pagamentos de suas viagens e compras, podemos trabalhar com terceiros que ofereçam serviços de pagamento. Em muitos casos, esses fornecedores realizam também verificações contra fraude e contam com as suas próprias Políticas de Privacidade relativas ao uso dos dados pessoais.
- Marketing personalizado através de plataformas de redes sociais.
- Para permitir que nossas empresas associadas adaptem seus serviços à sua viagem: podemos compartilhar suas informações (destino, data de viagem e duração dela) com empresas associadas que fornecem serviços adicionais como hotéis ou serviços de aluguel de veículos, para que possam oferecer benefícios adaptados à sua viagem. Essas empresas contam com as suas próprias Políticas de Privacidade.
- Agências ou autoridades governamentais: é possível que a lei nos exija que seus dados pessoais sejam coletados antes de viajar a outro país e compartilhados com as agências governamentais dos países que fazem parte do seu itinerário.
- Outras linhas aéreas pertencentes à Aliança SkyTeam: e possível que compartilhemos seus dados pessoais para poder oferecer alguns de nossos serviços através de outras linhas aéreas da Aliança SkyTeam ou outras linhas aéreas com as quais temos diferentes acordos.
- Sites de terceiros: nosso site e aplicativo móvel incluem links para sites de terceiros. Clicando nesses links, você sairá de nossos sites ou aplicativos móveis. Para obter mais informações sobre como esses terceiros tratam seus dados pessoais, consulte a Política de Privacidade e/ou Política de Cookies deles.
Segurança dos dados inseridos
A nossa prioridade é a segurança e confidencialidade dos dados pessoais. A Aerolíneas garante aos usuários que os dados inseridos no site ou no aplicativo móvel serão criptografados para preservar a segurança, integridade e confidencialidade dos dados considerados como pessoais. A Aerolíneas conta com medidas de segurança para evitar sua adulteração, perda, consulta ou tratamento não autorizado, que permitam detectar desvios, intencionais ou não, de informações, quer os riscos provenham de ação humana ou do meio técnico utilizado.
Gestão de incidentes de segurança
Embora apliquemos todas as medidas de segurança reconhecidas como apropriadas, podem surgir problemas inesperados. Contamos com procedimentos e recursos específicos para gerenciar incidentes de segurança e implementamos um procedimento específico para avaliar possíveis falhas de segurança que possam causar a destruição, perda, alteração, acidental ou ilícita, dos seus dados, ou a divulgação ou acesso não autorizados, para notificar a autoridade competente dentro do período estabelecido pela legislação aplicável e informar a você quando alguma falha implicar ou puder implicar um risco alto para seus direitos. De forma periódica, são realizados testes para verificar a funcionalidade das instalações de segurança, e a adequação dos procedimentos e dispositivos empregados.
Retenção
Não armazenamos seus dados pessoais durante mais tempo que o necessário. O tempo que retemos seus dados pessoais depende dos motivos pelos quais são tratados e dos períodos legais de retenção aplicáveis.
Transferência internacional de dados
Se você viajar a um destino fora do seu país de residência, é provável que necessitemos transferir seus dados pessoais a diferentes empresas do setor (sistemas de reservas, agências) para a prestação dos nossos serviços, bem como a diferentes autoridades e empresas associadas (outras linhas aéreas), em cujo caso, a Aerolíneas se certificará de que existam e sejam cumpridas as medidas de proteção adequadas para cumprir com os requisitos de transferência internacional de dados pessoais de acordo com as leis aplicáveis.
É possível que também sejamos obrigados a transferir seus dados pessoais às agências governamentais dos países que fazem parte do seu itinerário, portanto, a Aerolíneas se reserva o direito de brindar informações a órgãos de controle de fronteiras, autoridades de migrações, autoridades sanitárias, forças de segurança, alfândegas de qualquer país e/ou autoridades judiciais que o exijam, e quando mediarem motivos razoáveis relativos à segurança pública, à defesa nacional ou à saúde pública.
Quais são seus direitos e como pode exercê-los:
Nos termos da regulamentação aplicável, você tem direito a conhecer que dados pessoais temos, para que os utilizamos e as condições de uso que damos a eles.
Você poderá solicitar:
- A confirmação do tratamento de dados.
- A eliminação dos nossos registros ou bancos de dados se você considerar que as informações não estão sendo utilizadas adequadamente ou quando se tratar de dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma contrária às disposições das leis aplicáveis.
- A portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviços ou produtos, mediante pedido expresso prévio, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, respeitando os segredos comerciais e industriais.
- A eliminação de dados pessoais tratados com o consentimento do titular.
- A retirada do consentimento.
- A retificação de suas informações pessoais em caso que estejam desatualizadas, sejam imprecisas ou estejam incompletas.
- Opor-se ao uso dos seus dados pessoais para fins específicos.
- Para o exercício de qualquer um dos seus direitos, você deverá apresentar o pedido por correio eletrônico datosbrasil@aerolineas.com.ar por meio do qual será informado sobre o procedimento e os requisitos para o exercício desses direitos, prazos de resposta, a forma em que faremos efetivo seu direito. Também será respondido qualquer comentário, dúvida ou reclamação que você possa ter.
Perante qual autoridade de proteção de dados você pode exercer seus direitos e apresentar reclamações?
No Brasil, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no seu papel de órgão regulador da Lei 13.709/2018 (LGPD), é responsável por receber as reclamações e denúncias apresentadas por qualquer pessoa que considere que seus direitos foram afetados por uma violação da regulamentação local de proteção de dados.
Modificações à Política de Privacidade
Para efeitos de continuar melhorando e protegendo seus dados pessoais, a Aerolíneas se reserva o direito de realizar, a qualquer momento que julgar necessário, modificações ou atualizações à presente Política para atender às novidades legislativas, políticas internas ou novos requerimentos para a prestação ou oferecimento dos nossos serviços ou produtos. A versão atualizada estará disponível para o público através de qualquer um dos seguintes meios:
- No nosso site, que sugerimos visitar com frequência.
- Aplicativo móvel da Aerolíneas
- Por pedido mediante o envio de um correio eletrônico para datosbrasil@aerolineas.com.ar
Em caso de modificações, ao acessar o site da Aerolíneas ou ao utilizar o nosso aplicativo móvel, você será notificado sobre as mudanças, para que esteja ciente das últimas novidades com relação à nossa Política e o uso de cookies.