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Aerolíneas Plus - Termos de Uso

Termos de Uso

1.1 TITULARES. São titulares (membros AEROLINEAS ARGENTINAS PLUS) as pessoas físicas que completaram e entregaram os dados do formulário de inscrição do site aerolineas.com e uma vez aceitos receberam seu número de sócio que corresponde à identificação de sua conta.
A conta é pessoal e reconhece um único titular.
Será responsabilidade de cada sócio conhecer o Regulamento do Programa e suas atualizações que se publicam na página web.
No caso de um titular menor de idade, a administração de sua conta será responsabilidade de seus pais ou seus tutores.
1.2 BENEFICIARIOS. Poderão ser o cônjuge, os ascendentes e descendentes em primeiro grau de consanguinidade e os irmãos, que tenham sido nomeados pelo titular. Essa nomeação deve ser realizada por escrito.
No caso dos menores, as milhas poderão ser utilizadas pelo próprio menor ou por  familiares diretos que deverão estar compreendidos dentro do parentesco estabelecido para beneficiários e que somente poderão ser nomeados e autorizados por ambos  pais ou tutores do titular que administrem sua conta.

O objeto do Programa AEROLINEAS ARGENTINAS PLUS é uma promoção permanente baseada na obtenção de milhas por parte do titular (segundo as condições e procedimentos detalhados na condição 5) que servem para ser trocados por bilhetes de avião das companhias aéreas que participam no programa ou pelos serviços que prestarão as empresas associadas ao programa (sob as condições e procedimentos detalhados na condição 6).

A assinatura do programa Aerolíneas Plus é gratuita

3.1 DEFINIÇÃO. O cartão Aerolíneas Argentinas Plus é o instrumento operativo do programa que identifica o titular e o capacita para a participação no programa. Tem estampado o nome e sobrenome do titular assim como o número de identificação pessoal de sua conta.

Uma vez cadastrado no Programa o cliente terá um número de identificação de sócio que consta de 8 (oito) dígitos numéricos.

A fim de solicitar sua identificação o sócio poderá baixar seu cartão Digital com seu nome e número de sócio  acessando a http://tarjetaarplus.aerolineas.com.ar ou poderá imprimi-lo acessando a página web aerolíneas.com/Mi Cuenta Plus.

Nos cartões Digitais Ouro e Platino visualiza-se a  data de vencimento. Estes serão renovados conforme a quantidade de milhas acumuladas dentro de um período determinado.

3.2 VIGÊNCIA-TITULARIDADE-PROPRIEDADE. O cartão é pessoal e intransferível e tem uma vigência ilimitada, exceto os cartões Platino e Ouro ou de segmentação especial que conta com vencimento. Estes serão renovados conforme a quantidade  de milhas ou segmentos, ou milhas e segmentos.

3.3 Em caso de perda, roubo ou deterioração do cartão Aerolíneas Argentinas Plus, o titular deverá comunica-lo por escrito ou email para os endereços que constam no final do presente regulamento, não responsabilizando-se pelo uso indevido ou fraudulento que possa ter feito do mesmo anteriormente a notificação.

O programa se aplica em todos aqueles lugares onde operem voos tanto da Aerolíneas Argentinas como das empresas aéreas que participem do programa.

5.1 CONDIÇÕES DE OBTENÇÃO DE MILHAS AÉREAS. As milhas AEROLINEAS ARGENTINAS PLUS são obtidas mediante a realização de voos pelo titular unicamente, em quaisquer dos voos operados pelas empresas aéreas participantes do Programa. Serão considerados os voos e os serviços das empresas associadas realizados a partir da data de associação ao Programa.
5.2 TABELA DE OBTENÇÃO DE MILHAS.  A quantidade de milhas obtida por voo se calculará a partir de:
a) A tabela básica de obtenção de milhas, vigente na data de cada voo a computar-se, é construída a partir da origem / destino dos voos realizados e da classe paga. AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. se reserva o direito a modificar estas tabelas comunicando as novas condições de obtenção de milhas e sua data de entrada em vigência via internet, revista de bordo ou por telefone ante a consulta do cliente.
b) Promoções específicas em determinadas rotas e períodos a serem fixados pela AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. e/ou o resto das empresas participantes no Programa.
AEROLÍNEAS ARGENTINAS PLUS se reserva o direito de oferecer milhas de bonificação e ofertas de promoção de maneira seletiva para determinados sócios em qualquer momento, segundo o número de viagens, localização geográfica, sua participação no Programa, ou outros fatores.   
5.3 NÃO OUTORGAM MILHAS os bilhetes gratuitos ou com descontos, tais como charters (fretamentos), tarifas de indústria do turismo, governamentais e outras especiais que pudessem estar vigentes.
AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. se reserva o direito de limitar, ou não outorgar milhas em determinados dias, rotas, datas, períodos e tarifas. 
AEROLÍNEAS ARGENTINAS PLUS não se responsabilizará pela retirada do Programa das empresas associadas nem pelo cancelamento de prêmios causada por essa retirada nem pela desprogramação de um serviço da Aerolíneas Argentinas ou da empresa associada. As empresas associadas poderão, a seu critério, modificar a quantidade de milhas obtidas ou impor outras restrições sobre a creditação e a concessão de prêmios. Toda informação sobre o particular, será publicada com a correspondente antecipação na página web .
5.4 PROCEDIMENTOS. Para obter milhas o passageiro deverá informar seu número de sócio AEROLINEAS ARGENTINAS PLUS ao efetuar sua reserva na Aerolíneas Argentinas e no momento do embarque ao apresentar-se no balcão do aeroporto para realizar o check-in do voo deverá apresentar o cartão AEROLINEAS ARGENTINAS PLUS e se assim lhe for requerido, um documento que confirme sua identidade (passaporte, D.N.I., C.I., etc).
As milhas são creditadas na conta do titular depois de realizado o correspondente voo.
Não obstante, será responsabilidade de cada sócio controlar que suas milhas estejam devidamente creditadas, para o qual poderá efetuar a consulta por telefone, por e-mail ou através da consulta de saldo da conta na internet.
Quando um sócio argumente que não foram creditadas as milhas de um serviço utilizado, ou em casos que AEROLINEAS ARGENTINAS PLUS considere ser  necessária uma verificação,   o sócio deverá apresentar o ticket e boarding pass original que   comprove e possibilite  tal creditação de milhas.  
O titular deverá conservar o boarding pass original (cartão de embarque) que constituirá a documentação necessária para formular qualquer reclamação em caso de existir alguma diferença na creditação de milhas. Para isso deve enviar a documentação original por correio para Rivadavia 578 CP C1002AAP Cidade de Buenos Aires, Argentina.
AEROLINEAS ARGENTINAS PLUS não se responsabiliza pela não recepção da documentação remitida. Em caso de extravio, o titular deverá apresentar cópia da documentação enviada. 
AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. não creditará milhas nos casos em que transcorreram mais de 6 meses desde a realização do voo.
5.5 CONDIÇÕES DE OBTENÇÃO DE MILHAS NÃO AÉREAS. Se poderá obter milhas por serviços prestados pelas empresas associadas com data posterior à associação ao Programa.
As milhas serão creditadas na conta do titular uma vez recebida a informação das companhias associadas no caso de serviços prestados por estas.
Para obter milhas o passageiro deverá apresentar seu cartão AEROLINEAS ARGENTINAS PLUS no momento de contratar o serviço da empresa e se assim for requerido, um documento que comprove sua identidade (passaporte, D.N.I., C.I., etc).
O titular deverá conservar os originais do contrato de locação de carro ou a fatura do hotel ou empresa associada que constituirão a documentação necessária para formular qualquer reclamação em caso de existir alguma diferença na creditação de milhas.
No caso dos serviços não aéreos de empresas associadas, o tempo máximo para realizar a reclamação é de 3 meses da data da prestação do serviço.
As empresas associadas poderão, por decisão própria, modificar a quantidade de milhas a se obter por seus serviços, ou informar outras restrições no processo de obtenção dos mesmos.
5.6 OMISSÃO DA APRESENTAÇÃO DO CARTÃO. Em caso de não cumprir com a obrigação da apresentação do cartão AEROLÍNEAS ARGENTINAS PLUS, não se creditarão milhas pelo voo / serviço realizado.

As milhas obtidas podem ser trocadas por bilhetes das empresas aéreas que participam do programa ou por serviços que possam ser prestados pelas companhias que apresentem a modalidade de troca de milhas que estejam associadas ao plano na data de utilização do prêmio.
A troca das milhas deve ajustar-se ao seguinte:
6.1 CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DE MILHAS AEROLINEAS ARGENTINAS PLUS. Os bilhetes de prêmio poderão ser emitidos em Classe Promocional, Classe Turista, Club Economy e/ou Classe Business sendo as mesmas combináveis entre si em diferentes trechos de um mesmo documento de transporte. Quando os bilhetes se emitam combinando classes e uma delas for a Classe Promocional todo o documento de transporte se regerá pelas condições e restrições desta. As viagens a realizar-se por resgate de milhas para as passagens de prêmio em classe Promocional serão sempre bilhetes de ida e volta (round trips), ponto a ponto, não estando permitidas paradas (stops).- Os bilhetes com resgate de milhas serão NÃO ENDOSSÁVEIS ainda naqueles casos em que o voo seja cancelado pela Empresa. As viagens a realizar-se por resgate de milhas para voar com Aerolíneas Argentinas SA e/ou Austral Lineas Aéreas Cielos del Sur SA serão reservados e emitidos unicamente através da página web www.aerolineas.com com exceção dos seguintes casos que somente poderão ser emitidos em um escritório da Aerolineas Argentinas SA.

1- Reserva e emissão de bilhetes para voar dentro das 24 hs antes da saída do voo.

2- Emissão de uma passagem paga e uma de prêmio com idênticos destino e data.

3- Passagem de prêmio para menores não acompanhados (não está permitido em nenhum caso reserva e emissão pela web).

4- Passagem de prêmio para voar pelas companhias que apresentem a modalidade de resgate de milhas e que estejam associadas ao programa na data de utilização do prêmio. As viagens a realizar-se por resgate de milhas para voar com as companhias que apresentem a modalidade de resgate de milhas e que estejam associadas ao programa na data de utilização do prêmio, serão emitidas nos escritórios de vendas da Aerolíneas Argentinas SA. O resgate de milhas para a emissão de um bilhete de prêmio AEROLÍNEAS PLUS através dos meios explicitados anteriormente está sujeito a um custo de emissão (Aerolíneas Plus Fee) para cada bilhete emitido. O custo é adicional às taxas e impostos correspondentes a cada tipo de bilhete, destino e classe que se tenha resgatado. Este custo será pago no momento da emissão nos escritórios de vendas da Aerolineas Argentinas SA. 

Somente os escritórios da AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. habilitados poderão emitir bilhetes de prêmio.
O resgate de milhas por bilhetes está condicionado à existência de saldo de milhas suficientes na conta do titular, segundo a tabela de utilização de milhas vigente nesse momento, e à disponibilidade de lugares na quota, segundo o voo e a classe solicitada. AEROLÍNEAS ARGENTINAS S.A. fixa a disponibilidade e extensão das quotas para os bilhetes de prêmio segundo a temporada, rota e/ou classe.
As reservas devem estar confirmadas de ida e volta no momento de emitir o bilhet

Segundo os diferentes tipos de cartões de sócios, Regular, Ouro e Platino, o programa poderá oferecer diferentes benefícios em conceito de "cortesia" que não implicarãoe em débito de milhas. 

AEROLINEAS ARGENTINAS PLUS poderá mudar, cancelar ou limitar a estrutura dos prêmios com aviso, e das "cortesias".  

O Programa se reserva o direito de efetuar promoções especiais, colocando à disposição dos sócios, classes especiais de bilhetes com resgate de milhas nos que não se permitirá alterações de rota, cancelamentos, devolução de milhas ou outras condições que se especificarão na tabela e no bilhete emitido.

Segundo os diferentes tipos de cartões de sócios, Regular, Ouro e Platino, o programa poderá oferecer diferentes benefícios em conceito de "cortesia" que não implicarão em débito de milhas. 

AEROLINEAS ARGENTINAS PLUS poderá mudar, cancelar ou limitar a estrutura dos prêmios com aviso, e das "cortesias". o.
AEROLINEAS ARGENTINAS PLUS poderá alterar, cancelar ou limitar a estrutura dos prêmios com aviso. Poderá incrementar a quantidade de milhas necessárias para trocar prêmios. As viagens de prêmio serão válidas somente para os destinos operados tanto no momento da emissão da passagem de prêmio como no da viagem de saída; e AEROLINEAS ARGENTINAS e as companhias associadas não se responsabilizarão pelas alterações de programação que resultem no cancelamento do serviço para algum destino.AEROLINEAS ARGENTINAS PLUS poderá estabelecer períodos de VEDA para a utilização de passagens de prêmio por resgate de milhas.
Os bilhetes de prêmio roubados ou extraviados serão regidos pelas mesmas normas vigentes para os bilhetes pagos e estarão sujeitos à aplicação dos encargos monetários que se estabeleçam para estes casos.
Quando exista um acordo com uma empresa que possibilite um serviço como locar um carro ou hospedar-se em um hotel com resgate de milhas será necessário realizar previamente a reserva correspondente na companhia participante e obter um documento que somente pode ser emitido pelos escritórios de vendas da AEROLÍNEAS ARGENTINAS. Este documento deverá ser apresentado junto com o cartão AEROLINEAS ARGENTINAS PLUS, ao retirar o carro ou ao hospedar-se no hotel.  
6.2 TABELA DE UTILIZAÇÃO DE MILHAS. A quantidade de milhas necessária para obter um determinado bilhete se calculará a partir de:
a) Uma tabela básica de utilização de milhas, construída a partir da origem/destino dos voos. AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. se reserva o direito de modificar estas tabelas comunicando as novas condições de utilização de milhas e sua data de entrada em vigência por internet, revista de bordo, por telefone ante a consulta do cliente e com os exemplares das tabelas que se encontram à disposição nos escritórios da AEROLÍNEAS ARGENTINAS S.A..
b) Promoções específicas em determinadas rotas e períodos a serem fixados pela AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. e/ou o resto das companhias participantes no Programa.
6.3 PROCEDIMENTO RESGATE DE MILHAS. Somente o titular pode dispor das milhas creditadas em sua conta seja para uso próprio, de seus beneficiários ou acompanhante segundo o descrito no ponto 1.
A solicitação de emissão de prêmios pode ser efetuada pelo titular ou, em seu nome, por uma pessoa autorizada por escrito que apresente o cartão e fotocópia do documento de identidadde do titular.
a) SOLICITAÇÃO DE RESERVA DE PRÊMIO
O titular  deve solicitar a reserva e emissão em forma instantânea com uma antecipação mínima de 48 horas úteis antes da saída do voo, nos escritórios da AEROLÍNEAS ARGENTINAS ou na página web aerolineas.com, sujeito à disponibilidade, informando que se trata de resgate de milhas 
b) SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE PRÊMIO
O titular deve apresentar seu cartão AEROLINEAS ARGENTINAS PLUS e identificar-se convenientemente com seu documento de identidade ao solicitar o bilhete de prêmio.
Em caso de ser outra pessoa, também deve identificar-se apresentando a autorização, documento de identidade, o cartão e fotocópia do documento de identidade do titular.
O bilhete será entregue prévio desconto de milhas, cobrança da taxa de emissão (Aerolíneas Plus Fee) e assinatura por parte do titular, ou pessoa autorizada. Os escritórios da AEROLINEAS ARGENTINAS S.A., além da web, são os únicos autorizados para a emissão de bilhetes com resgate de milhas. Ao apresentar-se no aeroporto com um bilhete emitido com resgate de milhas, o titular, o beneficiário ou acompanhante, devem conprovar sua identidade mediante documento de identidade ou passaporte.
A taxa de emissão (Aerolíneas Plus Fee), as taxas de embarque, de imigração, taxas de segurança ou outras estabelecidas pelos aeroportos, países ou empresas aéreas que sejam aplicáveis aos bilhetes de prêmio estão a cargo do sócio e deverão ser pagos no momento da emissão do prêmio, exceto aquelas que são arrecadadas exclusivamente no aeroporto ou país de saída do voo.
Não se outorgarão prêmios aos sócios que no momento de solicitar seu prêmio registrarem dívida ou juízo pendente com AEROLÍNEAS ARGENTINAS S.A.
6.4 LIMITAÇÕES. Os sócios AEROLÍNEAS ARGENTINAS PLUS poderão utilizar suas milhas exclusivamente nos voos operados pela AEROLÍNEAS ARGENTINAS e pelas empresas associadas ao Programa.
Diante do cancelamento ou reprogramação de um voo, o bilhete de prêmio não é endossável a outras empresas áreas, conforme o estabelecido nas Condições Gerais de Transporte Resolução 1532/96 anexo 1 art.12, apartado b).
Não obstante, AEROLÍNEAS ARGENTINAS fará seus melhores esforços para reacomodar o passageiro no próximo voo com igual rota e destino que os do bilhete de prêmio.
6.5 DEVOLUÇÕES. Em caso de não utilização do bilhete de prêmio, o sócio poderá optar pela devolução total (não se permite a devolução de somente um trecho) com anterioridade à saída do voo, ou manter o bilhete, prévio cancelamento da reserva e dentro da validade do mesmo (1 ano a contar da data de emissão), sujeito às condições de alteração da tabela de milhas.
O sócio deverá apresentar o bilhete para a devolução no Centro de Serviços ou em qualquer escritório da AEROLÍNEAS ARGENTINAS S.A. habilitado para a operação do programa. Uma vez tramitada a devolução, se reembolsarão (creditarão) as milhas na conta do titular. Em caso de solicitar a devolução ou reemissão de um bilhete de prêmio os valores em conceito de emissão (Aerolíneas Plus Fee) pagos oportunamente não serão reintegrados.
Se um sócio solicita, por qualquer motivo, a devolução, reemissão ou alteração de rota de um bilhete de prêmio, deverá pagar uma taxa de gestão (Aerolíneas Plus Fee).
Os bilhetes de prêmio com restrições (Classe Promocional), uma vez emitidos, não permitem devolução de milhas ou modificações.

AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. enviará periodicamente ao titular um Extrato de conta no qual informará as transações realizadas, bem como as milhas obtidas e consumidas. O envio do Extrato se realiza sempre que produzido algum movimento na conta de milhas e se enviará exclusivamente por correio eletrônico para o endereço de email que o sócio titular tenha registrado devidamente em sua conta através de seu ingresso no site aerolineas.com.
Continuará disponível a possibilidade de consulta on line mediante sua senha pessoal em aerolineas.com/Mi cuenta Plus.

As millas obtidas expirarão quando no período de 3 anos desde a última creditação ou emissão de prêmio, não se tenha registrado nenhuma movimentação aérea na conta. Se entende por “movimentação aérea” tanto uma passagem de prêmio emitida em troca de milhas, como a creditação de milhas por passagens pagas em tarifas válidas. Portanto, transcorrido esse período sem registro de movimentos, a conta passará a ter automaticamente saldo zero.

Não se admite a transferência de milhas entre contas de distintos titulares.
As milhas obtidas no programa SÃO INTRANSFERÍVEIS E INEGOCIÁVEIS EM NENHUM CASO. O não iumprimento desta condição faculta à AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. o cancelamento da conta de milhas e a desabilitação do cartão do titular, além de exigir as responsabilidades pertinentes.

Em caso de falecimento do titular as milhas da conta expirarão automaticamente. 

O titular pode encerrar sua participação no Programa a qualquer momento, notificando-o por escrito, por meio de uma nota assinada (anexando uma cópia de sua identificação), que ele deve enviar por correio para o Centro de Atendimento AEROLÍNEAS ARGENTINAS PLUS. Em caso de saldo restante, menos milhas para a questão do prêmio mais baixo, não pode ser usado. Todas as informações arquivadas relativas a esse proprietário serão destruídas em 6 meses.

AEROLINEAS ARGENTINAS PLUS poderá encerrar/inibir uma conta, e anular as milhas acumuladas, ante ol uso indevido de milhas ou creditação fraudulenta em uma conta por parte do titular ou de um terceiro e inclusive inibir a futura participação da pessoa no Programa e exigir as responsabilidades pertinentes.
Igual medida poderá ser adotada pela companhia em caso de qualquer conduta imprópria do sócio a bordo das aeronaves da companhia, como não acatar as indicações do Comandante da aeronave ou do pessoal de cabina, faltar com o devido respeito ou incomodar a um tripulante ou a outros passageiros, ou em caso de qualquer outra conduta imprópria, tanto a bordo, como no aeroporto ou em estabelecimentos locais ou instalações da companhia. Portanto, a permanência do sócio no Programa está sujeita ao cumprimento de todos os termos e condições do Programa Aerolíneas Argentinas Plus e à estrita observação das normas e regulamentos da companhia, tanto a bordo como nos lugares que se encontram sob custódia da companhia.

AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. se reserva o direito de modificar as presentes “Condições Gerais de Uso”.

O programa AEROLINEAS ARGENTINAS PLUS poderá ser cancelado pela AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. com um prévio aviso de seis meses, dentro dos quais os sócios com suficientes milhas creditadas deverão solicitar seus prêmios, caso contrário expirará o direito de fazê-lo.

AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. não se faz responsável da impossibilidade de levar a cabo o programa AEROLINEAS ARGENTINAS PLUS, quando seja devido a imposições legais ou causas de força maior.

As presentes “Condições Gerais de Uso” serão regidas, cumpridas e executadas conforme as leis argentinas.

Toda controvérsia que se suscite entre as partes com relação a este contrato, sua existência, validade, qualificação, interpretação, alcance, cumprimento ou resolução, se resolverá definitivamente pelo Tribunal de Arbitragem Geral da Bolsa de Comércio de Buenos Aires de acordo com a regulamentação vigente para a arbitragem de direito que as partes conhecem e aceitam.